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Comissão da Câmara aprova regulamentação do uso de spray de pimenta

 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2400/11 que regulamenta o uso e a comercialização de spray de pimenta. Pelo texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), cidadãos comuns com mais de 18 anos poderão adquirir o produto em embalagens inferiores a 100 mililitros. A partir desse volume, o item passa a ser privativo das forças de segurança pública e empresas de segurança privada.

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Por que tanta pressa em aprovar projeto que transforma Detran em Polícia?

O plenário do Senado aprovou a tramitação em regime de urgência da Proposta de Ementa à Constituição (PEC) 77, do deputado Hugo Mota (PMDB/PB), que dá aos agentes dos Detrans o poder de polícia. Trata-se de mais uma ação para tentar resolver os problemas de segurança pública que não gera eficácia, pois poderá promover mais problemas do que soluções. A celeridade na tramitação é tamanha, que a proposta já está pautada para ser analisada e votada nesta terça-feira (20/05), em primeiro turno, no plenário do Senado.

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ASOF articula debate sobre segurança com presidenciáveis

A diretoria da ASOF, atenta ao momento eleitoral, se uniu aos diretores de outras associações da área de segurança pública, para convidar os pré-candidatos à Presidência da República a participarem de um grande debate sobre o futuro da segurança pública no país. O objetivo é estreitar a relação com o futuro governo e ao mesmo tempo manter o diálogo com as outras entidades, com foco na melhoria das condições de trabalho do profissional de segurança pública.

Os convites já foram enviados aos presidentes de partido que tem os pré-candidatos e os temas são: financiamento público de segurança, com o estabelecimento de um piso salarial nacional; Direitos Humanos para o profissional de segurança pública; gestão; controle e transparência e valorização do profissional que atua na área, especialmente no que se refere financiamento de moradia e plano de cargos e salários.

Na visão do presidente da ASOF, Fábio Pizetta, este é um momento importante. “Estamos articulados com as demais associações e entidades do setor de segurança pública para estarmos próximos do futuro governante, pois sabemos que o nosso segmento poderá passar por muitas mudanças e queremos estar participando do processo como protagonistas”, destaca.

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Policiais Militares são homenageados na Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta terça-feira (13/05), com os Policiais Militares que atuaram no confronto com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no dia 12 de fevereiro deste ano, em Brasília. A ASOF estava representada pelo seu Vice Presidente, o Maj. Petercley, na reunião, que serviu para prestar homenagem aos policiais.  O Tenente Coronel Lúcio Cesar destacou que a  Polícia tem como papel mediar manifestações, sempre garantindo às pessoas, o livre direito a manifestação e seu direito de ir e vir.”Os policiais foram heróis, pois muitos deles arriscaram a própria vida ao defenderem a ordem”.

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Comissão da Câmara analisa projetos de lei relevantes para a Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados tem uma pauta extensa na sessão desta semana. A reunião, que ocorre nesta quarta-feira(07/05) e será acompanhada pela diretoria da Asof, vai debater o Projeto de Lei Nº 6.788/13 de deputado Leopoldo Meyer (PSB/PR), que "regula a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e a utilização de armas e munições que permitam o disparo de balas de borracha".

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Comissão da Câmara debate segurança pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) os recentes casos de “justiça com as próprias mãos”. O debate foi sugerido pelos deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Otoniel Lima (PRB-SP). Os parlamentares querem discutir a necessidade de se resgatar a legitimidade e a eficiência do Estado no combate à violência. A audiência, que será realizada às 14h do plenário 6.

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Câmara aprova projeto que reduz o tempo de serviço para mulher policial

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição, desde que contem com, pelo menos, 15 anos de exercício de cargo de natureza estritamente policial. A matéria será enviada à sanção presidencial. A medida, no entanto, não atinge as Policiais Militares do Distrito Federal. A expectativa é de que, na sanção, a presidente Dilma Roussef acate a sugestão do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), de incluir as militares do Distrito Federal na legislação. A Asof vem acompanhando a tramitação de todo o processo.

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Asof apoiará oficiais que se candidatarem nas próximas eleições

A diretoria da Asof promoveu, nesta terça-feira (15/04), Assembleia Geral Extraordinária, para os associados conhecerem os candidatos ao pleito eleitoral de 2014. Na abertura da reunião, o presidente da Associação, Fábio Pizetta destacou que a entidade terá condições de lançar Policiais Militares, que se candidatarem ao pleito eleitoral de outubro. “São duas vagas para a deputados distritais e outras duas para deputados Federais. Este é um avanço para a corporação. Devemos aproveitar a oportunidade”, destacou.

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Ministro Gilberto Carvalho é questionado por parlamentares na Câmara dos Deputados

O ministro Gilberto Carvalho, em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nesta quarta-feira (9/04), disse que não criticou a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) pela intervenção durante manifestação do MST em fevereiro, em Brasília. O ministro afirmou que um erro de informação provocou o confronto entre a PM e participantes do MST em frente ao Palácio do Planalto.

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Câmara dos Deputados debate temas ligados à Polícia Militar

A diretoria da Asof, dando sequência ao trabalho de defesa dos interesses de seus associados, acompanhará os debates da Câmara dos Deputados nesta semana. O destaque fica por conta da agenda Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Conforme a pauta, nesta terça-feira (8/4) será instalada uma subcomissão para acompanhar os sistemas de segurança pública e privada que serão implantados para garantir a ordem durante a Copa do Mundo neste ano e nas Olimpíadas que serão realizadas no Rio de Janeiro, em 2016.

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Qual o real motivo de se questionar o reajuste dos Policiais e Bombeiros Militares?

Diante do fato de o Ministério Público ter interposto uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o reajuste concedido aos Policiais e Bombeiros Militares, a diretoria da Asof destaca que devemos ter tranquilidade e confiar nos atos praticados pelo Governo do Distrito Federal. Visando recompor os vencimentos dos Policias e Bombeiros do Distrito Federal, o Secretário Chefe da Casa Militar do DF e os Comandantes Gerais das Corporações Militares do Distrito Federal, confiam na lisura de todos os atos praticados e reafirmam os compromissos assumidos na reunião realizada no COPM no dia 18 de fevereiro.

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Asof realizará prévias para definir candidatos que apoiará nas eleições de 2014

A Asof, com o objetivo de tornar transparente o apoio aos candidatos da Polícia Militar para as eleições proporcionais de 2014, irá promover prévias eleitorais. Conforme cronograma estabelecido pela diretoria da Asof, no próximo dia nove de abril, no Clube dos Oficiais os candidatos serão apresentados aos associados, que escolherão aqueles candidatos a deputados federal e distrital que serão apoiados pela associação.

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Asof acompanha trabalhos na Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Asof, Petercley Franco Alves e o diretor executivo da associação, Olavo Mendonça, estiveram, nesta quarta-feira (2/4) na Câmara dos Deputados para acompanhar a sessão da Comissão de Segurança Pública. Apesar de a pauta ter projetos de interesse dos Policiais Militares, poucas matérias foram votadas em função do início da ordem do dia no plenário da Câmara, o que acabou suspendendo os trabalhos da comissão.

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